Gibi pede políticas habitacionais e atividades entre escolas do município
O vereador Gibi Professor (PTB) solicita informações sobre políticas habitacionais para a população de baixa renda. Ele questiona quais os programas existentes, critérios e forma de distribuição geográfica de unidades. A Prefeitura respondeu que está elaborando projetos para edificações de moradias populares, assim como licitação de vilas para idosos de baixa...
Paulínia precisa de mais moradias populares e praças para pets, defende Flávio
O vereador Flávio Xavier (DC) cobra ações visando reduzir o déficit habitacional do município. Ele ressalta que os últimos programas nesse sentido foram dos residenciais Pazetti e Vida Nova, faltando novas iniciativas de baixo custo a quem precisa. “Vemos que ainda não existe no momento programas habitacionais de moradias populares que...
Helder sugere assistência gratuita para pessoas de baixa renda regularizarem imóveis
O vereador Helder Pereira (PL) propõe assistência técnica gratuita, nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia, para a população de baixa renda interessada em fazer obras, reformas ou regularização fundiária. “Para a construção estar dentro dos limites legais, é necessário que seja direcionada por profissional capacitado, no que tange ao projeto,...
Cícero propõe anistia na taxa de Habite-se para quem tem só um imóvel residencial
A situação econômica do país motivou o vereador Cícero Brito (MDB) a sugerir anistia das taxas cobradas para obter plantas e Habite-se em imóveis residenciais. Segundo o Requerimento 1246/2021, o benefício poderia ser concedido a quem tem apenas um imóvel, e o município estudaria a metragem máxima com base em...
Helder solicita novo prazo para interessados em regularizar imóveis
O vereador Helder Pereira (PL) pede que a Prefeitura reabra o prazo para regularizar construções clandestinas em Paulínia. A medida foi aprovada pela Câmara em 2020 e transformou-se na Lei Complementar 72, com período inicial de seis meses aos interessados. Com a pandemia da Covid-19, o prazo foi prorrogado até abril...
Fábio da Van quer saber sobre Programa de Habitação em Paulínia
O vereador Fábio da Van (Cidadania) questiona sobre a existências de programas habitacionais para o município. Segundo ele, muitas famílias se encontram sem moradia e a grande maioria não tem conhecimento sobre o número de inscritos na Secretaria de Habitação e nem quais os tipos de programas habitacionais existentes na cidade....
Edilsinho solicita ações contra Covid e novo prazo para regularizar imóveis
O vereador Edilsinho Rodrigues (Solidariedade) apresentou uma série de propostas envolvendo o combate à Covid-19 no município. A Indicação 345/2021 sugere um sistema com pulseiras diferentes para identificar pessoas que buscam atendimento: amarela para quem dá entrada na rede de saúde, com suspeita, e vermelha aos já diagnosticados, com a...
Alex Eduardo pede programas habitacionais e apresenta lei para isentar IPTU de pessoas com câncer
A falta de programas habitacionais no município levou o vereador Alex Eduardo (Solidariedade) a propor que o Executivo realize parcerias para a construção de moradias populares, visando o déficit na área e contemplando famílias com menor poder aquisitivo. De acordo com a Indicação 332/2021, a Prefeitura poderia aderir ao programa habitacional...