Câmara discutirá reajuste de servidores municipais na próxima sexta (29/4)
Os vereadores de Paulínia vão se reunir na próxima sexta-feira (29/4), às 10h, para votar proposta de reajuste no salário dos servidores municipais. A Sessão Extraordinária foi convocada pelo presidente da Câmara de Paulínia, Fábio Valadão (PL), no final da 13ª Sessão Ordinária. De acordo com a Prefeitura, autora do Projeto...
Câmara obriga tendas e cadeiras para quem aguarda atendimento em agências bancárias
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (19/4), durante a 12ª Sessão Ordinária, proposta para que agências bancárias instalem tendas e assentos na frente de seus prédios, com o objetivo de proteger os clientes de exposições climáticas. Para virar lei, o texto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito. O objetivo é...
Vereadores aprovam regra de corredor ecológico para obras e estradas
A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (12/4), proposta que busca obrigar estudos sobre corredores ecológicos em novos loteamentos, construções e rodovias na cidade. O objetivo é dar atenção aos impactos ambientais e implantar caminhos aéreos ou subterrâneos para animais transitarem com segurança. Se o Projeto de Lei 38/2022 for sancionado...
Câmara aprova proposta para obrigar áreas acessíveis em camarotes de eventos
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (5/4) proposta que busca facilitar a presença de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos abertos com montagem temporária. Arquibancadas e camarotes deverão contar com rampas ou plataformas elevatórias, conforme iniciativa do vereador Gibi Professor (PTB). Idealizador da Frente Parlamentar em Defesa da...
Câmara obriga escolas a notificar gravidez de alunas menores de 14 anos
Uma proposta aprovada pelos vereadores de Paulínia, nesta terça-feira (29/3), determina que escolas públicas e privadas da cidade comuniquem a órgãos públicos casos de alunas grávidas menores de 14 anos. O objetivo é acompanhar as jovens, evitar o abandono escolar e permitir a apuração de eventual crime de estupro de...
Câmara aprova normas para Paulínia ser reconhecida como “cidade inteligente”
Os vereadores aprovaram regras para Paulínia ser reconhecida como “cidade inteligente”. Se o Projeto de Lei 26/2022 for sancionado pelo prefeito, o município deverá adotar tecnologias e medidas para tornar o planejamento urbano mais eficiente, integrar dados entre órgãos públicos e privados, incentivar o empreendedorismo e medir os serviços oferecidos. Segundo o...
Câmara aprova mudança em lei para liberar contratação de professor temporário
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (15/3) proposta que permite a contratação temporária de professores substitutos (eventuais) para cobrir faltas, afastamentos ou licenças dos titulares. Até hoje, a legislação municipal proíbe que isso ocorra quando há concurso público em vigor. De acordo com parecer da Procuradoria da Casa, esse tipo...
Câmara aprova proposta para incentivar participação da mulher na política
No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8/3), os vereadores de Paulínia aprovaram proposta para estimular a participação feminina na política. O projeto de lei busca instituir anualmente campanhas e ações de conscientização na cidade, incluindo palestras e cursos de capacitação e incentivo para que as jovens votem a...