Câmara aprova repasse de verbas para associações de escolas municipais

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (22/2) proposta que autoriza a Prefeitura a repassar até R$ 25 mil, durante o ano, para cada associação de pais e mestres (APMs) das escolas municipais. Segundo a Prefeitura, autora do texto, será destinado no total R$ 1,4 milhão para melhoria física e...

Vereadores homenageiam empresa e repudiam invasão a igreja no Paraná

A Câmara de Paulínia decidiu nesta terça-feira (15/2), na 3ª Sessão Ordinária de 2022, conceder a medalha “Empresa Cidadã” à Levefort, que desde 1969 fabrica lanchas em alumínio em Paulínia. O presidente da Casa e autor da iniciativa, Fábio Valadão (PL), destacou a história da empresa e disse que a companhia...

Câmara aprova Orçamento municipal de R$ 1,8 bilhão para 2022

A Câmara de Paulínia aprovou nesta segunda-feira (27/12), por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual de 2022. O Projeto de Lei 164/2021 destina R$ 1,8 bilhão a programas e secretarias municipais, um aumento de 15% se comparado ao valor fixado em 2021 (sem correção).  Para virar lei, o texto ainda precisa...

Câmara busca obrigar que condomínios comuniquem indícios de violência doméstica

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (21/12), na última sessão ordinária de 2021, proposta que visa obrigar condomínios a comunicarem ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar. Se o texto for sancionado pelo prefeito, os síndicos e administradores de condomínios residenciais e comerciais deverão informar às autoridades de segurança...

Câmara proíbe venda de cabos de cobre sem origem comprovada no município

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (7/12) proposta que impede a venda de cabos de cobre dentro da cidade sem origem comprovada. O texto é uma iniciativa conjunta com outros Legislativos da região metropolitana de Campinas. Se o Projeto de Lei 194/2021 for sancionado pelo prefeito, comércios e pessoas físicas...

Câmara vota proposta para sessões semanais a partir de dezembro

As sessões ordinárias da Câmara de Paulínia, hoje realizadas quinzenalmente, devem começar a ser semanais a partir deste mês. A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora e vai para votação na próxima terça-feira (7/12). Se aprovada, os próximos encontros legislativos serão todas as terças, às 17h30. Cada vereador poderá apresentar no...

Câmara decide obrigar divulgação do estoque de medicamentos gratuitos

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (9/11) proposta que cria uma lista com todos os medicamentos distribuídos gratuitamente na rede de saúde do município. Se o texto for sancionado pelo prefeito, o Executivo deverá atualizar o levantamento em tempo real, pela internet, e permitir que os cidadãos pesquisem em...

Câmara aprova prioridade de matrícula escolar a filhos de pessoas com deficiência

Os vereadores de Paulínia aprovaram, nesta terça-feira (26/10), proposta que garante a crianças e adolescentes o direito de se matricular em escola municipal mais próxima de sua residência quando pais ou responsáveis forem pessoas com deficiência ou idosas. Para virar lei, o texto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito. Os interessados...

Vereadores aprovam regras para previdência de novos servidores municipais

A Câmara de Paulínia aprovou nesta quarta-feira (13/10) mudanças na previdência de servidores do município. Quando a lei entrar em vigor, os funcionários públicos que forem admitidos a partir dessa data só poderão receber do regime próprio (gerido pela Pauliprev) o teto do regime geral: hoje R$ 6.433,57 pagos pelo...

Vereadores aprovam cotas para negros em cargos públicos efetivos de Paulínia

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (28/9), por maioria de votos, proposta determinando que todos os órgãos municipais tenham pelo menos 20% de negros, negras ou afrodescendentes nos quadros de cargos efetivos. O texto ainda será analisado pelo prefeito. Se virar lei, as vagas deverão ser preenchidas em concursos públicos,...
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