Fábio da Van cobra lista de pacientes e tempo médio de espera em unidades de saúde
O vereador Fábio da Van (PRTB) solicita aplicação de uma lei municipal que obriga a divulgação de lista de espera em consultas na rede de saúde. A Lei 3.747/2020 vale para quem aguarda atendimento com especialistas, exames e cirurgias. Ele questiona se os dados de filas de todos os procedimentos estão...
Paulínia tem novas leis sobre ambiente e sustentabilidade
Entraram em vigor duas novas leis municipais envolvendo o tema da sustentabilidade, apresentadas por vereadores e já sancionadas pelo prefeito. Uma delas, de autoria do vereador Pedro Bernarde (DC), é o programa permanente de incentivo à implantação de práticas ESG - Environmental, Social and Governance. A iniciativa busca estimular que empresas localizadas...
Paulínia terá plataforma digital com informações sobre as obras públicas
Já entrou em vigor uma lei municipal, proposta pelo vereador Fábio da Van (PRTB), que cria plataforma digital para divulgar as obras públicas realizadas em Paulínia. A ferramenta deverá informar local de cada obra; datas de início e fim do contrato; custo total; empresa contratada e cronograma, entre outras atividades. Segundo...
Com nova lei, atletas e academias terão cursos de primeiros socorros
Uma nova lei municipal, proposta pelo vereador Pedro Bernarde (DC) e sancionada pelo prefeito, cria o programa de orientação e primeiros socorros para esportistas, técnicos e profissionais que desempenham funções em clubes, academias e centro de treinamentos. A partir de agora, o município deverá implantar e coordenar cursos a todas as...
Nova lei prevê cadastro e microchip para controlar animais em Paulínia
Uma nova lei municipal, sancionada em janeiro, criou o Estatuto de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais Domésticos. A norma obriga que todas as pessoas cuidadoras de “pets” façam registro no órgão municipal responsável, o Departamento de Bem-Estar Animal (DPBEA). Postos de cadastramento vão coletar dados do bicho (nome, sexo,...
Câmara aumenta número de projetos aprovados no primeiro semestre
A quantidade de novas leis aprovadas na Câmara de Paulínia aumentou 38% no primeiro semestre de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 120 projetos votados e sancionados pelo prefeito, enquanto os vereadores analisaram 87 entre janeiro e julho de 2022. O levantamento desconsidera textos que passaram...
Nova lei define mês com ações para conscientizar sobre a Síndrome de Rett
Já entrou em vigor no município uma lei que institui o “Outubro Rett”, mês da conscientização da Síndrome de Rett. A doença aparece em mulheres na maioria das vezes e afeta funções neurológicas e motoras. O vereador Cícero Brito (MDB), autor da proposta, defende a importância de desenvolver campanhas de divulgação...
Valadão quer posto de serviço da Prefeitura na região do João Aranha
O vereador Fabio Valadão (PL) solicita posto avançado da prefeitura na região do bairro João Aranha. Segundo o vereador, é preciso melhorar o acesso da população aos serviços prestados pelas secretarias existentes. Considerando que a região do João Aranha fica um tanto afastada da área central, ele propõe a criação...