Regularização fundiária do Jardim Amélia é solicitação de Alex Eduardo

A regularização fundiária dos moradores do Jardim Amélia é uma reivindicação antiga dos moradores desse local. Diante dessa demanda, o vereador Alex Eduardo (Solidariedade) pede que a Prefeitura providencie a documentação definitiva das propriedades locais. Regularizar a área envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos...

Helder sugere assistência gratuita para pessoas de baixa renda regularizarem imóveis

O vereador Helder Pereira (PL) propõe assistência técnica gratuita, nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia, para a população de baixa renda interessada em fazer obras, reformas ou regularização fundiária. “Para a construção estar dentro dos limites legais, é necessário que seja direcionada por profissional capacitado, no que tange ao projeto,...

Valadão defende melhorias no Bom Retiro e regularização do AVCB dos prédios públicos

O vereador Fabio Valadão (PL) questiona a regularização dos prédios públicos do município, referente ao  Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O documento emitido pelo Corpo de Bombeiros, de extrema importância, tem o objetivo de certificar que, no ato da vistoria técnica a edificação atende às exigências quanto às...
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