Câmara aprova desconto em juros e multas para devedores de impostos
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta segunda-feira (16/12) proposta que concede desconto em juros e multas para pessoas físicas e jurídicas com dívidas tributárias originadas até dezembro de 2018. O programa, chamado de “Parcelamento Amigo 2019”, passou por unanimidade em duas sessões extraordinárias e agora aguarda sanção do prefeito. O Projeto de...
Vereadores aprovam LDO 2020, leis sobre autismo e câmeras em escolas municipais
Um pacote de novos projetos de lei foi aprovado nesta sexta-feira (19/7) na Câmara de Paulínia, em duas sessões extraordinárias. A Lei de Diretrizes Orçamentárias define gastos para o próximo ano, enquanto outra iniciativa obriga que sejam instaladas câmeras de segurança em creches e escolas da rede municipal. Os vereadores decidiram...
Sessão extraordinária discutirá Orçamento 2020 e propostas sobre autistas
A Câmara de Paulínia terá nova sessão na próxima sexta-feira (19/7), a partir das 10h, para debater 23 propostas antes de encerrar oficialmente o semestre. Uma delas é o Projeto de Lei 13/2019, encaminhado pela Prefeitura, que busca definir metas e parâmetros para os gastos do município em 2020 –...
Câmara aprova auxílios de saúde e alimentação para servidores municipais
Foi aprovado nesta segunda-feira (1º/7), em duas sessões extraordinárias, projeto de lei com o objetivo de fixar auxílio alimentação dos servidores municipais em R$ 800, além do auxílio saúde de R$ 200. O benefício depende agora de análise (sanção ou veto) da Prefeitura, autora da proposta. O texto passou por unanimidade...
Sessão extraordinária discutirá auxílios saúde e alimentação para servidores municipais
Os vereadores de Paulínia vão se reunir na próxima segunda-feira (1º/7), a partir das 10h, para debater um projeto de lei que busca aumentar o auxílio alimentação dos servidores municipais para R$ 800 e o auxílio saúde para R$ 200. A 3ª Sessão Extraordinária começará com análise sobre o pedido da...
Por maioria, Câmara rejeita proposta de incorporar abono de servidores
Os vereadores de Paulínia rejeitaram nesta segunda-feira (10/6), por maioria de votos, projeto de lei que buscava incorporar um abono de R$ 1.000 no salário dos servidores municipais. A proposta recebeu 9 votos contrários e 5 favoráveis, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2019. Servidores acompanham votação na 2ª Sessão Extraordinária Nenhum...
Câmara realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira, dia 10
Nesta segunda-feira, dia 10 de junho, às 10h, os vereadores de Paulínia irão se reunir em Sessão Extraordinária, no Prédio Ulysses Guimarães, para votação em Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, do Poder Executivo que, dispõe sobre a incorporação do abono salarial concedido por meio da Lei...
Por maioria, Câmara aprova reforma administrativa na Prefeitura
A Câmara Municipal de Paulínia aprovou nesta quinta-feira (21/2) projeto de lei com mudanças na estrutura administrativa da Prefeitura. Foram 6 votos favoráveis e 4 abstenções na 1ª Sessão Extraordinária de 2019. A proposta vai agora para análise do prefeito. Se ele sancionar a norma, será reduzida a quantidade de funcionários...