Câmara aprova avanço nas políticas sociais, com mudança em conselhos e fundos municipais
A Câmara aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10/12), três projetos de lei que reestruturam conselhos e fundos municipais voltados à inclusão, à assistência social e aos direitos de crianças e adolescentes. As medidas, apresentadas pela Prefeitura, prometem avançar nas políticas sociais com a modernização da legislação local e a garantia...
Câmara aprova programa habitacional voltado a idosos de baixa renda
A Câmara aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3/12), projeto para instituir o Programa Habitacional Recanto dos Girassóis. A iniciativa inédita visa oferecer casas a idosos com renda de até três salários mínimos, desde que não tenham imóvel próprio. Quando virar lei, a Secretaria Municipal de Habitação fará um ou mais condomínios...
Câmara debate criação de parques verdes e homenageia talentos da cidade
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (26/11) envio de requerimentos à Prefeitura sobre a criação de dois parques em áreas públicas da cidade. Um deles seria entre o Paço Municipal e a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, inspirado no Taquaral de Campinas, com playgrounds, pistas de caminhada, academias ao ar...
Câmara aprova ampliação de ações para promover Saúde Mental
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (19/11), projeto que visa ampliar ações do Poder Público para promover a Saúde Mental. Desde 2023, Paulínia tem lei que institui a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Importância da Saúde Mental, no mês de outubro. Os vereadores aprovaram agora proposta para incluir atividades abrangentes,...
Vereadores aprovam reformulação da Lei de Previdência dos Servidores
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (12/11) projeto de lei complementar com mudanças na legislação previdenciária dos servidores de Paulínia. O texto define novos parâmetros para algumas aposentadorias, incluindo por incapacidade permanente e para pessoas com deficiência. Também detalha critérios para funcionários públicos expostos a agentes nocivos. Ainda reconhece regras de transição para...
Vereadores reafirmam compromisso com eleitores na primeira sessão após o pleito
Os 11 vereadores reeleitos, dos 15 que integram a Câmara de Paulínia, aproveitaram a primeira sessão depois do pleito, na noite desta terça-feira (8/10), para reafirmar o compromisso deles com os eleitores e também agradecer o apoio nas urnas. O índice de aprovação foi um dos maiores da região, considerando que...
Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias, base para gastos e investimentos em 2025
Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (2/7) as diretrizes para o Orçamento de Paulínia em 2025. O projeto da LDO, como é mais conhecida, já permite projetar o valor estimado para o próximo ano de receitas e despesas da administração. A Prefeitura prevê receita total de R$ 2,3 bilhões. Os...
Câmara debate qualidade do ar e plano de mudanças climáticas
Os vereadores de Paulínia aprovaram na sessão desta terça-feira (25/6) requerimento do vereador Tiguila Paes (Cidadania) que solicita à Prefeitura a implantação do Plano Municipal de Ação Climática, para o município se preparar para as mudanças do clima. A ideia é criar mecanismos de proteção que impeçam danos como os registrados...