Câmara aprova Programa de Empregabilidade para Idosos e Educação Digital para estudantes
Vereadores da Câmara de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (22/6), em segunda discussão, o Projeto de Lei 86/2021 de autoria do vereador Alex Eduardo (Solidariedade), que prevê Educação Digital na cidade. O Projeto tem o objetivo de promover ações como debates e campanhas, a fim de deixar alunos da...
Vereadores aprovam Banco de Ideias da Câmara e programa para empregar idosos
A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (8/6), em primeira discussão, iniciativa com o objetivo de reinserir idosos no mercado de trabalho. O programa Melhor Idade 60+ prevê que o município faça cadastro de interessados, divulgue vagas, promova cursos de reciclagem e crie condições para estimular empresas a contratar empregados...
Câmara aprova Ouvidoria no Legislativo
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (25/5), em primeira discussão, proposta que cria a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal. A Ouvidoria será um canal permanente de comunicação vinculado à Presidência, para o recebimento de denúncias, solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas e elogios. O Ouvidor Geral...
Vereadores aprovam fechamento de ruas para ciclistas pedalarem com segurança
A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (11/5) proposta que pretende destinar vias públicas (como faixas ou trechos de ruas) durante determinados dias de semana para a circulação de bicicletas. O texto passou em segunda discussão e, se sancionado pelo prefeito, a iniciativa “Rua do Ciclismo” funcionará duas vezes por...
Câmara amplia prazo do IPTU e garante direito de grávida escolher tipo de parto
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (27/04), em duas sessões, proposta que adia prazo para os cidadãos pagarem o IPTU. Se o texto for sancionado pelo prefeito, as parcelas entre os meses de março e julho agora vão vencer apenas a partir de agosto, até dezembro. Quem quiser quitar...
Câmara retoma sessão presencial e libera entrada de visitantes com hora agendada
A Câmara de Paulínia iniciou a retomada gradual do atendimento ao público, com base nas normas do Plano São Paulo contra a Covid-19. Agora, a população pode entrar no prédio se tiver reunião marcada previamente com vereadores, no limite de duas pessoas por vez. Os parlamentares voltam a se reunir em...
Câmara aprova lixeiras subterrâneas em novos loteamentos urbanos
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (13/4), em primeira discussão, proposta que busca obrigar lixeiras subterrâneas em novos loteamentos urbanos. Eles analisaram a legalidade do texto: para virar norma municipal, ainda precisa passar por nova votação e sanção do prefeito. Ao apresentar o Projeto de Lei 40/2021, a Prefeitura...
Propostas aprovadas na Câmara buscam desburocratizar serviços públicos em Paulínia
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (30/3) duas iniciativas com o objetivo de reformular práticas na Prefeitura e na Câmara: o Estatuto da Desburocratização dos Serviços Públicos, em primeira discussão (legalidade), e o programa Câmara Verde, em segunda discussão (mérito). A primeira proposta busca tornar mais eficazes atos administrativos de...