Câmara amplia prazo do IPTU e garante direito de grávida escolher tipo de parto
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (27/04), em duas sessões, proposta que adia prazo para os cidadãos pagarem o IPTU. Se o texto for sancionado pelo prefeito, as parcelas entre os meses de março e julho agora vão vencer apenas a partir de agosto, até dezembro. Quem quiser quitar...
Câmara retoma sessão presencial e libera entrada de visitantes com hora agendada
A Câmara de Paulínia iniciou a retomada gradual do atendimento ao público, com base nas normas do Plano São Paulo contra a Covid-19. Agora, a população pode entrar no prédio se tiver reunião marcada previamente com vereadores, no limite de duas pessoas por vez. Os parlamentares voltam a se reunir em...
Câmara aprova lixeiras subterrâneas em novos loteamentos urbanos
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (13/4), em primeira discussão, proposta que busca obrigar lixeiras subterrâneas em novos loteamentos urbanos. Eles analisaram a legalidade do texto: para virar norma municipal, ainda precisa passar por nova votação e sanção do prefeito. Ao apresentar o Projeto de Lei 40/2021, a Prefeitura...
Propostas aprovadas na Câmara buscam desburocratizar serviços públicos em Paulínia
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (30/3) duas iniciativas com o objetivo de reformular práticas na Prefeitura e na Câmara: o Estatuto da Desburocratização dos Serviços Públicos, em primeira discussão (legalidade), e o programa Câmara Verde, em segunda discussão (mérito). A primeira proposta busca tornar mais eficazes atos administrativos de...
Vereadores aprovam incentivo a artistas locais e álcool em gel obrigatório nos ônibus
A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (16/3), em primeira discussão, proposta para obrigar empresas de ônibus a instalar recipientes com álcool em gel 70% no interior dos veículos, em locais de fácil visualização e com acessibilidade às pessoas com deficiência. O texto do vereador João Mota (DC) foi analisado quanto...
Na fase emergencial, Câmara terá sessões às 16h e atendimento on-line ao cidadão
A Câmara de Paulínia decidiu criar canal on-line para atender a população e antecipar o horário das sessões legislativas, durante a fase emergencial do Estado de São Paulo no combate à Covid-19. A entrada está fechada ao público: todo cidadão, assessor de entidade e representante de órgão público poderá contatar...
Câmara aprova repasse de verbas para associações de escolas municipais
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (2/3), por unanimidade, proposta que autoriza a Prefeitura a destinar até R$ 25 mil para cada associação de pais e mestres (APMs) das escolas municipais. O Projeto de Lei 15/2021 estabelece regras para o repasse da verba. As APMs devem enviar...
Sessão da Câmara será sem público na próxima terça-feira (2/3)
Em função do avanço da Covid-19 e de regras mais duras do governo estadual, a Câmara de Paulínia definiu que a 3ª Sessão Ordinária voltará a ser restrita para o público nesta terça-feira (2/3). Somente será permitida a entrada de 1 assessor por vereador, para acompanhamento dos trabalhos. A população pode...