Câmara aprova repasse de verbas para associações de escolas municipais
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (2/3), por unanimidade, proposta que autoriza a Prefeitura a destinar até R$ 25 mil para cada associação de pais e mestres (APMs) das escolas municipais. O Projeto de Lei 15/2021 estabelece regras para o repasse da verba. As APMs devem enviar...
Sessão da Câmara será sem público na próxima terça-feira (2/3)
Em função do avanço da Covid-19 e de regras mais duras do governo estadual, a Câmara de Paulínia definiu que a 3ª Sessão Ordinária voltará a ser restrita para o público nesta terça-feira (2/3). Somente será permitida a entrada de 1 assessor por vereador, para acompanhamento dos trabalhos. A população pode...
Câmara altera regra que impedia vereadores de abordar o mesmo tema em propostas
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (16/2), em segunda discussão, o fim de uma regra que, na prática, bloqueava a abordagem de um mesmo assunto em propostas legislativas. O chamado protocolo preliminar permitia a “reserva” de temas: se um membro da Câmara registrasse interesse em falar sobre a ponte...
Câmara de Paulínia libera público de até 95 pessoas durante as sessões, a partir desta terça (26/2)
Sem ponto facultativo de Carnaval, a Câmara promove na próxima terça-feira (16/2) a 2ª Sessão Ordinária de 2021, às 18h30, e passa a abrir as portas dos debates legislativos para até 40% do público (95 cadeiras do Plenário). Haverá entrega de senhas aos interessados, a partir das 17h30, conforme
Câmara aprova proposta para trocar documentos em papel por sistema eletrônico
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (2/2), na 1ª Sessão Ordinária de 2021, proposta para instituir o programa “Câmara Verde”. O texto foi analisado em primeira discussão (legalidade) e, caso passe por uma segunda votação, o Legislativo poderá substituir arquivos em papel por um processo digital ao produzir, tramitar...
Câmara dá início às sessões legislativas nesta terça-feira, sem público
A Câmara de Paulínia promove a 1ª Sessão Ordinária de 2021 na próxima terça-feira (2/2), a partir da 18h30. Será a primeira vez que os vereadores da nova legislatura vão discutir e votar propostas para a cidade. A sessão será sem público, em obediência às normas estaduais de prevenção à Covid-19....
Vereadores aprovam lei para obrigar cursos e avaliação de motoristas de ônibus
A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (22/12), na última Sessão Ordinária de 2020, proposta que busca obrigar concessionárias de transporte a promover reciclagem de motoristas e a monitorar condições de saúde física e mental dos condutores. O Projeto de Lei 95/2020 ainda precisa de segunda discussão,...
Câmara aprova Orçamento 2021 e novo prazo para devedor pagar parcelas ao fisco
A arrecadação e o repasse de gastos públicos municipais foram temas de três importantes projetos aprovados nesta terça-feira (8/12): os vereadores analisaram a Lei Orçamentária Anual de 2021; direcionaram R$ 4,89 milhões para o combate à Covid-19 e fixaram novo prazo para devedores quitarem parcelas com o fisco municipal. O Orçamento...