Câmara aprova programa municipal para prevenir o alcoolismo
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (19/3) o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo. Se o projeto virar lei, o município deverá estimular palestras educativas sobre o tema, promover debates nas escolas, oferecer apoio a famílias com dependentes e definir penalidades a comércios que vendam bebidas alcoólicas a menores...
Vereadores aprovam contas do Poder Executivo no ano de 2020
A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (12/3), por unanimidade, projeto que aprova as contas do Poder Executivo municipal referentes ao exercício de 2020. Os vereadores seguiram entendimento da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos, e rejeitaram parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado. O presidente da comissão, Fabio Valadão (PL),...
Vereadores aprovam campanha municipal para diagnóstico de tumor ocular
A Câmara de Paulínia aprovou nesta quarta-feira (6/3), na 6ª Sessão Ordinária, proposta para criar no calendário do município a Campanha “De Olho Nos Olhinhos”, de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma. Esse é um tumor maligno na retina, mais comum de ser identificado na infância, de acordo com...
Câmara aprova multas contra atos de intolerância religiosa em Paulínia
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (20/2) proposta para aplicar infrações administrativas às pessoas físicas e jurídicas que praticarem atos contrários à liberdade religiosa em Paulínia. Várias práticas são citadas, como impedir ou perturbar culto religioso; vilipendiar publicamente algum objeto de culto; praticar injúria com base na crença e incitar...
Câmara aprova multa para quem pratica violência contra a mulher
A Câmara de Paulínia aprovou nesta quinta-feira (15/2) proposta de penalidades administrativas a quem pratica ou permite a violência contra a mulher. Se virar lei, pessoas físicas e jurídicas poderão pagar multa de R$ 4,7 mil a R$ 471 mil; ficar impedidas de contratar com o Poder Público e proibidas de...
Vereadores discutem impacto da reforma tributária em Paulínia
O cenário financeiro de Paulínia nos próximos anos foi tema da 2ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (6/2). A Comissão Especial de Estudos e Desafios Econômicos apresentou relatório sobre a perda de arrecadação causada pela reforma tributária, que pode chegar a 68,4%. A nova legislação, ao mesmo tempo em que simplifica impostos...
Vereadores aprovam multa a quem mantém animais de estimação acorrentados
A Câmara de Paulínia realizou a 1ª Sessão Ordinária de 2024, nesta terça-feira (30/1), e decidiu proibir a prática de manter animais domésticos acorrentados no município, sempre no mesmo local, de forma permanente ou rotineira. Se o projeto for sancionado pelo prefeito, haverá multa a quem mantiver aprisionamento que restrinja a...
Câmara de Paulínia retoma sessões ordinárias nesta terça-feira (30/1)
A Câmara de Paulínia promove nesta terça-feira (30/1), às 17h30, a 1ª Sessão Ordinária de 2024. Os 15 vereadores vão debater 10 projetos, além de 33 Requerimentos (cobrança de medidas ou informações), 4 Moções (congratulações, aplausos ou repúdios) e 63 Indicações (sugestões). O Plenário tem entrada aberta ao público. As sessões são...