Câmara aprova planos para saneamento e resíduos de construção civil

Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (11/6) a criação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil, com normas para uso e descarte dos materiais que sobram de construções e reformas. A intenção é criar uma política pública voltada para resolver ou minimizar danos ao meio ambiente e...

Paulínia terá estatuto de cuidados para pessoas autistas

A Câmara de Paulínia discutiu nesta terça-feira (26/5) normas municipais para promover a inclusão e garantir os direitos das pessoas que passam por desafios associados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto do vereador Alex Eduardo (PRTB) reconhece o dever do Poder Público de oferecer tratamento, diminuir desigualdades e capacitar...

Câmara aprova planos para meio ambiente e aposentadoria de servidores

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (21/5) dois projetos de lei relacionados ao meio ambiente e à sustentabilidade. Um deles cria o Plano Municipal de Adaptação à Mudança Climática, com diretrizes para a cidade reduzir riscos causados pela mudança do clima. Se a proposta do vereador Alex Eduardo (PRTB) virar...

Câmara aprova regras para planejamento familiar e métodos contraceptivos

Os vereadores de Paulínia aprovaram, nesta terça-feira (14/5), normas para interessados em esterilização e planejamento familiar. O objetivo é atualizar a lei municipal hoje em vigor, desde 1997, e seguir a legislação federal mais recente sobre o tema. A proposta permite procedimentos de laqueadura e vasectomia a maiores de 21 anos,...

Câmara aprova desconto para paulinenses se inscreverem em competições na cidade

Os vereadores de Paulínia aprovaram proposta, nesta terça-feira (7/5), para obrigar que eventos privados de caráter esportivo, quando realizados na cidade, ofereçam desconto na taxa de inscrição aos moradores do município. O vereador Fabio Valadão (PL), autor do texto, defende a iniciativa como fora de incentivar a população a participar de...

Vereadores aprovam Estatuto do Autista e política municipal do esporte

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (30/4) a criação do Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com uma série de regras para garantir direitos desse público. Se o projeto for sancionado pelo prefeito, Paulínia deverá facilitar a vida dos autistas, desde o diagnóstico até o tratamento adequado;...

Câmara aprova repasse de recursos para associações de escolas municipais

A 13ª Sessão Ordinária de 2024, promovida nesta terça-feira (23/4), aprovou projeto que autoriza a Prefeitura de Paulínia a destinar até R$ 25 mil para cada associação de pais e mestres (APMs) das escolas municipais. A proposta visa auxiliar no custeio de melhorias na área física e pedagógica da rede. O...

Câmara aprova cursos de primeiros socorros a esportistas, clubes e academias

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (16/4) programa de orientação e primeiros socorros para esportistas, técnicos e profissionais que desempenham funções em clubes, academias e centro de treinamentos. Se o projeto for sancionado pelo prefeito, o município deverá implantar e coordenar cursos a todas as modalidades esportivas. O autor, vereador...

Câmara aprova programa municipal para prevenir o alcoolismo

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (19/3) o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo. Se o projeto virar lei, o município deverá estimular palestras educativas sobre o tema, promover debates nas escolas, oferecer apoio a famílias com dependentes e definir penalidades a comércios que vendam bebidas alcoólicas a menores...
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