Tag - Sessão Ordinária

Câmara atinge novo recorde, com 44 sessões e 212 projetos votados em 2023

Prestes a reiniciar as atividades legislativas, na próxima terça-feira (30/1), a Câmara de Paulínia encerrou 2023 com 44 sessões ordinárias (uma a mais que em 2022) e 212 projetos de lei debatidos em Plenário. O levantamento abrange propostas que efetivamente viraram lei, sem contar algumas propostas vetadas pelo prefeito. Várias normas...

Paulínia terá Estatuto de Animais e lei para tombar patrimônios municipais

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (19/12) dois importantes marcos na legislação municipal. Um deles é o Estatuto de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais Domésticos, com regras para o cuidado dos bichos na cidade. O texto define quais práticas são consideradas maus tratos, fixa multas para essas ações...

Câmara aprova departamento para políticas municipais dedicadas às mulheres

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (12/12) a criação do Departamento de Políticas Públicas para a Mulher. Quando o projeto for sancionado pelo prefeito, o setor será vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Justiça. As funções envolvem organizar programas em defesa dos direitos das mulheres; desenvolver estudos sobre a...

Câmara aprova orquestras, coral e bolsa para músicos de Paulínia

O cenário musical de Paulínia ganhará incentivo com a criação de orquestra, banda, coral, orquestra de violeiros e bolsa para seus integrantes. A proposta foi aprovada pelos vereadores nesta terça-feira (5/12), na 42ª Sessão Ordinária. Conforme projeto apresentado pela Prefeitura, todo o processo seletivo terá audições públicas, coordenadas por profissionais da...

Benefício assistencial para mulheres vítimas de violência doméstica é aprovado pela Câmara

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (28/11), na 41ª Sessão Ordinária, a criação do benefício assistencial para mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou nas relações íntimas de afeto com risco de morte. O projeto de lei, de autoria do Prefeito Cazellato, visa o acolhimento e a recolocação profissional das vítimas....

Câmara aprova locais adequados para coleta e armazenamento de leite materno em Paulínia

Os vereadores de Paulínia aprovaram, na terça-feira (21/11), proposta que se trata de locais adequados para a coleta, recebimento e armazenamento de leite materno, nos Centros de Educação Infantil municipais e conveniados ao município. Segundo Douglas Guarita (DC), autor da ideia, o lactário (local de coleta e armazenamento) propiciaria privacidade para...

Câmara aprova Dia de Alfabetização e campeonatos para alunos saberem soletrar

Os vereadores de Paulínia aprovaram, na terça-feira (14/11), proposta que cria o Dia Municipal de Alfabetização e o programa de Soletração. A ideia é que, sempre em 14 de novembro, o município tenha atividades para estimular estudantes da cidade. Se o projeto for sancionado pelo prefeito, serão realizados campeonatos e brincadeiras...

Vereadores esclarecem que radares ainda não entraram em funcionamento

A instalação de radares em Paulínia foi tema de debates na 38ª Sessão Ordinária da Câmara, nesta terça-feira (7/11). Vereadores informaram que haverá equipamentos em pontos da cidade, porém será feita divulgação antes de começar o registro de infrações. Assim, diferentemente do que circulam em redes sociais, ninguém foi multado por...

Departamento de Bem-Estar Animal terá nome de José Pedro Moreira

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (30/10), durante a 37ª Sessão Ordinária, proposta que batiza como José Pedro Moreira o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal. O órgão está sendo construído com o objetivo de auxiliar o cuidado animal na cidade. Vereadores usaram a palavra para defender a criação do...
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