Câmara atinge novo recorde, com 44 sessões e 212 projetos votados em 2023
Prestes a reiniciar as atividades legislativas, na próxima terça-feira (30/1), a Câmara de Paulínia encerrou 2023 com 44 sessões ordinárias (uma a mais que em 2022) e 212 projetos de lei debatidos em Plenário. O levantamento abrange propostas que efetivamente viraram lei, sem contar algumas propostas vetadas pelo prefeito. Várias normas...
Paulínia terá Estatuto de Animais e lei para tombar patrimônios municipais
A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (19/12) dois importantes marcos na legislação municipal. Um deles é o Estatuto de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais Domésticos, com regras para o cuidado dos bichos na cidade. O texto define quais práticas são consideradas maus tratos, fixa multas para essas ações...
Câmara aprova departamento para políticas municipais dedicadas às mulheres
Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (12/12) a criação do Departamento de Políticas Públicas para a Mulher. Quando o projeto for sancionado pelo prefeito, o setor será vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Justiça. As funções envolvem organizar programas em defesa dos direitos das mulheres; desenvolver estudos sobre a...
Câmara aprova orquestras, coral e bolsa para músicos de Paulínia
O cenário musical de Paulínia ganhará incentivo com a criação de orquestra, banda, coral, orquestra de violeiros e bolsa para seus integrantes. A proposta foi aprovada pelos vereadores nesta terça-feira (5/12), na 42ª Sessão Ordinária. Conforme projeto apresentado pela Prefeitura, todo o processo seletivo terá audições públicas, coordenadas por profissionais da...
Benefício assistencial para mulheres vítimas de violência doméstica é aprovado pela Câmara
A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (28/11), na 41ª Sessão Ordinária, a criação do benefício assistencial para mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou nas relações íntimas de afeto com risco de morte. O projeto de lei, de autoria do Prefeito Cazellato, visa o acolhimento e a recolocação profissional das vítimas....
Câmara aprova locais adequados para coleta e armazenamento de leite materno em Paulínia
Os vereadores de Paulínia aprovaram, na terça-feira (21/11), proposta que se trata de locais adequados para a coleta, recebimento e armazenamento de leite materno, nos Centros de Educação Infantil municipais e conveniados ao município. Segundo Douglas Guarita (DC), autor da ideia, o lactário (local de coleta e armazenamento) propiciaria privacidade para...
Câmara aprova Dia de Alfabetização e campeonatos para alunos saberem soletrar
Os vereadores de Paulínia aprovaram, na terça-feira (14/11), proposta que cria o Dia Municipal de Alfabetização e o programa de Soletração. A ideia é que, sempre em 14 de novembro, o município tenha atividades para estimular estudantes da cidade. Se o projeto for sancionado pelo prefeito, serão realizados campeonatos e brincadeiras...