Tag - Sessão Ordinária

Câmara aprova aviso sonoro nas filas de espera que usam sistema de senhas

Os vereadores de Paulínia aprovaram, nesta terça-feira (20/6), proposta que obriga avisos sonoros em estabelecimentos que usam sistema de senha para atender ao público. Se sancionada pelo prefeito, a norma valerá para locais públicos e privados. A iniciativa visa minimizar problemas de pessoas com deficiência visual em bancos, cartórios e repartições...

Câmara aprova cotas raciais e aumento na bolsa de estágios na Prefeitura

Os vereadores de Paulínia aprovaram, nesta terça-feira (13/6), projeto que reajusta valor do estágio na Prefeitura, de R$ 998 para R$ 1.320. O texto também define que 20% das vagas para estagiários serão para negros, acompanhando lei municipal já em vigor para funcionários efetivos. Outra proposta, votada na 20ª Sessão Ordinária,...

Câmara aprova que eventos exibam vídeos contra drogas e exploração sexual infantil

Os vereadores de Paulínia aprovaram, nesta terça-feira (6/6), proposta que obriga a exibição de vídeos educativos antidrogas e de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, na abertura de todos os shows e eventos culturais da cidade, públicos e privados. Se o projeto for sancionado pelo prefeito, os organizadores deverão...

Vereadores aprovam LDO/2023 e parcelamento de dívidas com o município

Na noite desta terça-feira (28/6), os vereadores de Paulínia aprovaram o Projeto de Lei 46/2022 que determina as diretrizes orçamentárias do executivo para o ano de 2023 (LDO). Para o ano que vem, a Prefeitura prevê receita total de R$ 1.959.375.000,00 que serão aplicados no custeio da administração pública. Desse...

Vereadores aprovam prioridade para pessoas com câncer em consultas

A Câmara de Paulínia discutiu nesta terça-feira (21/6), na 21ª Sessão Ordinária, atendimento prioritário às pessoas com câncer em consultas e exames médicos em Paulínia, tanto na rede municipal como nos estabelecimentos privados. O texto foi aprovado e, para virar lei, aguarda sanção do prefeito. Caberia à Prefeitura regulamentar as regras...

Vereadores aprovam prioridade para pessoas com câncer em consultas

A Câmara de Paulínia discutiu nesta terça-feira (21/6), na 21ª Sessão Ordinária, atendimento prioritário às pessoas com câncer em consultas e exames médicos em Paulínia, tanto na rede municipal como nos estabelecimentos privados. O texto foi aprovado e, para virar lei, aguarda sanção do prefeito. Caberia à Prefeitura regulamentar as regras...

Câmara aprova urgência para lei que aumenta vagas em escolas particulares

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (14/6), por maioria de votos, regime de urgência para proposta da Prefeitura que busca ampliar vagas em creches e pré-escolas privadas conveniadas. Segundo a Prefeitura, a iniciativa é necessária para atender aumento na demanda dos alunos de 0 a 5 anos, que foi...

Câmara derruba veto e obriga prioridade a diabéticos em exames

Os vereadores de Paulínia decidiram nesta terça-feira (7/6) determinar atendimento preferencial a diabéticos em exames que exigem jejum prévio, como coletas de sangue e ultrassonografias de abdômen. A proposta já havia sido votada em maio, mas foi vetada pelo prefeito. Na 19ª Sessão Ordinária, porém, 13 parlamentares entenderam que o Poder...

Vereadores voltam a exigir passagens para animais em rodovias na cidade

A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (31/5), proposta para que todo estudo envolvendo obras de ampliação em estradas e rodovias inclua passagem de fauna: caminhos aéreos ou subterrâneos para animais transitarem com segurança. O vereador Cícero Brito (MDB) havia apresentado proposta semelhante em abril, mas o texto foi vetado pelo...

Vereadores aprovam regra para exibições mensais de cinema a autistas

Uma proposta aprovada na Câmara de Paulínia, nesta terça-feira (24/5), define normas para exibições de cinema a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aos seus familiares. Se o projeto for sancionado pelo prefeito, o município deverá ter eventos mensais destinados a esse público. De acordo com o...
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