Câmara aprova Maio Laranja, para prevenir exploração sexual infantojuvenil

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (17/5) proposta para incluir no calendário municipal a campanha Maio Laranja, mês de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Se a iniciativa for sancionada pelo prefeito, Paulínia passará a divulgar canais de denúncia, debater o tema em escolas...

Câmara aprova atendimento preferencial a diabéticos para determinados exames

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (10/5) proposta de prioridade a diabéticos em exames que exijam jejum prévio, como coletas de sangue e ultrassonografia de abdômen. Se o texto por sancionado pelo prefeito, o atendimento prioritário será compartilhado com outros públicos, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Segundo o...

Câmara aprova reforma administrativa para nova estrutura interna da Casa

De forma pioneira na região, a Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (3/5) a reforma administrativa da Casa de Leis. A iniciativa envolve um conjunto de projetos que redefinem setores e funções dos servidores (comissionados e efetivos), com o objetivo de corrigir problemas e gerar uma estrutura mais moderna. A Câmara...

Câmara discutirá reajuste de servidores municipais na próxima sexta (29/4)

Os vereadores de Paulínia vão se reunir na próxima sexta-feira (29/4), às 10h, para votar proposta de reajuste no salário dos servidores municipais. A Sessão Extraordinária foi convocada pelo presidente da Câmara de Paulínia, Fábio Valadão (PL), no final da 13ª Sessão Ordinária. De acordo com a Prefeitura, autora do Projeto...

Câmara obriga tendas e cadeiras para quem aguarda atendimento em agências bancárias

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (19/4), durante a 12ª Sessão Ordinária, proposta para que agências bancárias instalem tendas e assentos na frente de seus prédios, com o objetivo de proteger os clientes de exposições climáticas. Para virar lei, o texto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito. O objetivo é...

Vereadores aprovam regra de corredor ecológico para obras e estradas

A Câmara de Paulínia aprovou, nesta terça-feira (12/4), proposta que busca obrigar estudos sobre corredores ecológicos em novos loteamentos, construções e rodovias na cidade. O objetivo é dar atenção aos impactos ambientais e implantar caminhos aéreos ou subterrâneos para animais transitarem com segurança. Se o Projeto de Lei 38/2022 for sancionado...

Câmara aprova proposta para obrigar áreas acessíveis em camarotes de eventos

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (5/4) proposta que busca facilitar a presença de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos abertos com montagem temporária. Arquibancadas e camarotes deverão contar com rampas ou plataformas elevatórias, conforme iniciativa do vereador Gibi Professor (PTB). Idealizador da Frente Parlamentar em Defesa da...

Câmara obriga escolas a notificar gravidez de alunas menores de 14 anos

Uma proposta aprovada pelos vereadores de Paulínia, nesta terça-feira (29/3), determina que escolas públicas e privadas da cidade comuniquem a órgãos públicos casos de alunas grávidas menores de 14 anos. O objetivo é acompanhar as jovens, evitar o abandono escolar e permitir a apuração de eventual crime de estupro de...

Câmara aprova normas para Paulínia ser reconhecida como “cidade inteligente”

Os vereadores aprovaram regras para Paulínia ser reconhecida como “cidade inteligente”. Se o Projeto de Lei 26/2022 for sancionado pelo prefeito, o município deverá adotar tecnologias e medidas para tornar o planejamento urbano mais eficiente, integrar dados entre órgãos públicos e privados, incentivar o empreendedorismo e medir os serviços oferecidos. Segundo o...

Câmara aprova mudança em lei para liberar contratação de professor temporário

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (15/3) proposta que permite a contratação temporária de professores substitutos (eventuais) para cobrir faltas, afastamentos ou licenças dos titulares. Até hoje, a legislação municipal proíbe que isso ocorra quando há concurso público em vigor. De acordo com parecer da Procuradoria da Casa, esse tipo...
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