Câmara aprova mudança em lei para liberar contratação de professor temporário

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (15/3) proposta que permite a contratação temporária de professores substitutos (eventuais) para cobrir faltas, afastamentos ou licenças dos titulares. Até hoje, a legislação municipal proíbe que isso ocorra quando há concurso público em vigor. De acordo com parecer da Procuradoria da Casa, esse tipo...

Câmara aprova proposta para incentivar participação da mulher na política

No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8/3), os vereadores de Paulínia aprovaram proposta para estimular a participação feminina na política. O projeto de lei busca instituir anualmente campanhas e ações de conscientização na cidade, incluindo palestras e cursos de capacitação e incentivo para que as jovens votem a...

Vereadores aprovam reforma e redução de secretarias municipais

A Câmara de Paulínia aprovou, nesta quarta-feira (2/3), proposta de nova estrutura administrativa da Prefeitura. O Projeto de Lei Complementar 01/2022 reduz o número de secretarias municipais, de 21 para 19: a Secretaria de Negócios Jurídicos dá lugar à pasta de Cidadania e Justiça, por exemplo, enquanto...

Câmara aprova repasse de verbas para associações de escolas municipais

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (22/2) proposta que autoriza a Prefeitura a repassar até R$ 25 mil, durante o ano, para cada associação de pais e mestres (APMs) das escolas municipais. Segundo a Prefeitura, autora do texto, será destinado no total R$ 1,4 milhão para melhoria física e...

Vereadores homenageiam empresa e repudiam invasão a igreja no Paraná

A Câmara de Paulínia decidiu nesta terça-feira (15/2), na 3ª Sessão Ordinária de 2022, conceder a medalha “Empresa Cidadã” à Levefort, que desde 1969 fabrica lanchas em alumínio em Paulínia. O presidente da Casa e autor da iniciativa, Fábio Valadão (PL), destacou a história da empresa e disse que a companhia...

Vereadores debatem ações de Saúde Mental e critérios para Bolsa Educação

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (8/2) proposta para instituir em Paulínia o Janeiro Branco, com campanhas e atividades educativas anuais que despertem a atenção para a saúde mental. O vereador Pedro Bernarde (Cidadania), autor do Projeto de Lei 09/2022, afirma que a iniciativa pode estimular políticas...

Câmara aprova regra para veterinários estimularem adoção de animais

A Câmara de Paulínia retomou os debates legislativos nesta terça-feira (1º/2), na 1ª Sessão Solene de 2022, com oito projetos de lei na pauta. Um deles busca obrigar que estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos “pet” afixem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais. O vereador Pedro Bernarde (Cidadania),...

Câmara busca obrigar que condomínios comuniquem indícios de violência doméstica

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (21/12), na última sessão ordinária de 2021, proposta que visa obrigar condomínios a comunicarem ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar. Se o texto for sancionado pelo prefeito, os síndicos e administradores de condomínios residenciais e comerciais deverão informar às autoridades de segurança...

Câmara proíbe venda de cabos de cobre sem origem comprovada no município

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (7/12) proposta que impede a venda de cabos de cobre dentro da cidade sem origem comprovada. O texto é uma iniciativa conjunta com outros Legislativos da região metropolitana de Campinas. Se o Projeto de Lei 194/2021 for sancionado pelo prefeito, comércios e pessoas físicas...

Câmara vota proposta para sessões semanais a partir de dezembro

As sessões ordinárias da Câmara de Paulínia, hoje realizadas quinzenalmente, devem começar a ser semanais a partir deste mês. A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora e vai para votação na próxima terça-feira (7/12). Se aprovada, os próximos encontros legislativos serão todas as terças, às 17h30. Cada vereador poderá apresentar no...
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