Vereadores aprovam cotas para negros em cargos públicos efetivos de Paulínia

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (28/9), por maioria de votos, proposta determinando que todos os órgãos municipais tenham pelo menos 20% de negros, negras ou afrodescendentes nos quadros de cargos efetivos. O texto ainda será analisado pelo prefeito. Se virar lei, as vagas deverão ser preenchidas em concursos públicos,...

Câmara aprova carrinhos adaptados para pessoa com deficiência em supermercados

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (14/09) proposta que obriga supermercados a adaptarem 5% dos seus carrinhos de compras para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O Projeto de Lei 149/2021 agora vai para análise do prefeito. “Para os adultos com deficiência ou mobilidade reduzida esta lei...

Vereadores criam frente para revisar leis e revogar normas ineficazes

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (31/8) proposta para um grupo estudar “revogaço” de leis ineficazes e consolidar, num único texto, regras com tema semelhante publicadas ao longo da história da cidade. A Comissão Especial da Frente Parlamentar de Revisão Legislativa, formada por cinco vereadores, terá até 240 dias...

Câmara muda sessão para 17h30 e votação de projetos será mais dinâmica

A Câmara de Paulínia começa a implantar uma série de mudanças para tornar as sessões ordinárias mais dinâmicas e atrativas à população. A partir da próxima terça-feira (31/8), o início será 1 hora mais cedo, às 17h30, e a discussão dos projetos passará a ser o primeiro assunto da pauta. Todas...

Proposta aprovada na Câmara obriga placas informativas em pontos de ônibus

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (17/8) projeto de lei determinando que os pontos de ônibus da cidade tenham placas com informações de horários e itinerários do transporte coletivo. De acordo com o autor do texto, vereador Cícero Brito (MDB), o objetivo é auxiliar usuários a encontrar a melhor linha...

Câmara aprova plano de metas no Legislativo e Lei Maria da Penha nas escolas

A 13ª Sessão Ordinária, promovida nesta terça-feira (3/8), marcou o início dos debates legislativos no segundo semestre e a reabertura do Plenário ao público, com 40% da capacidade. Dentre as propostas analisadas, os vereadores aprovaram o Programa de Metas e Prioridades na Câmara de Paulínia e o Programa Maria da...

Câmara aprova diretrizes para Orçamento 2022 e reajuste de servidores

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (6/7) proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, que define metas e prioridades para os gastos municipais no próximo ano. A Prefeitura estima arrecadação de R$ 1,7 bilhão, com repasse obrigatório de 25% na área da educação e 15% em ações de...

Câmara aprova Programa de Empregabilidade para Idosos e Educação Digital para estudantes

Vereadores da Câmara de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (22/6), em segunda discussão, o Projeto de Lei 86/2021 de autoria do vereador Alex Eduardo (Solidariedade), que prevê Educação Digital na cidade. O Projeto tem o objetivo de promover ações como debates e campanhas, a fim de deixar alunos da...

Vereadores aprovam Banco de Ideias da Câmara e programa para empregar idosos

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (8/6), em primeira discussão, iniciativa com o objetivo de reinserir idosos no mercado de trabalho. O programa Melhor Idade 60+ prevê que o município faça cadastro de interessados, divulgue vagas, promova cursos de reciclagem e crie condições para estimular empresas a contratar empregados...

Câmara aprova Ouvidoria no Legislativo

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (25/5), em primeira discussão, proposta que cria a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal. A Ouvidoria será um canal permanente de comunicação vinculado à Presidência, para o recebimento de denúncias, solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas e elogios. O Ouvidor Geral...
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