Câmara de Paulínia conquista prata em ranking de Transparência Pública

A Câmara de Paulínia recebeu pela primeira vez o Selo Prata em Transparência Pública, iniciativa que avalia anualmente o nível de informações presentes nos sites de todas as esferas de Poder, incluindo o Legislativo. O reconhecimento coloca a Casa entre os 193 portais da transparência certificáveis do Estado de São Paulo...

Paulínia terá plataforma digital com informações sobre as obras públicas

Já entrou em vigor uma lei municipal, proposta pelo vereador Fábio da Van (PRTB), que cria plataforma digital para divulgar as obras públicas realizadas em Paulínia. A ferramenta deverá informar local de cada obra; datas de início e fim do contrato; custo total; empresa contratada e cronograma, entre outras atividades. Segundo...

Fila para creche deve ser publicada no Portal da Transparência, sugere Loira

O vereador Loira (DC) defende que o Portal da Transparência da Prefeitura passe a publicar a quantidade de vagas disponíveis por creche municipal e/ou a fila de espera. A medida atenderia famílias que esperam por uma oportunidade e enfrentam dificuldade de encontrar informações suficientes. “O Poder Executivo de Paulínia, como forma...

Bueiro inteligente e melhorias no Portal da Transparência são ideias de Helder

O vereador Helder Pereira (PL) sugere bueiros inteligentes no município, caixas coletoras que funcionam como peneira, retendo o material sólido. Ele diz que a iniciativa vem se popularizando e pode evitar enchentes, contribuindo com o meio ambiente e a qualidade de vida dos cidadãos. A Indicação 251/2022 aponta...

Câmara de Paulínia lança aplicativo de celular para pesquisa de leis e projetos

A Câmara de Paulínia lançou nesta semana o aplicativo “Processo Legislativo Digital”, com o objetivo de ampliar a transparência dos assuntos em andamento. A população pode agora consultar em poucos cliques atas, pautas, proposituras apresentadas pelos vereadores e notícias, entre outros conteúdos, via celular ou tablet. O sistema é gratuito e está...

Câmara aprova carrinhos adaptados para pessoa com deficiência em supermercados

Os vereadores de Paulínia aprovaram nesta terça-feira (14/09) proposta que obriga supermercados a adaptarem 5% dos seus carrinhos de compras para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O Projeto de Lei 149/2021 agora vai para análise do prefeito. “Para os adultos com deficiência ou mobilidade reduzida esta lei...

Vereadores criam frente para revisar leis e revogar normas ineficazes

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (31/8) proposta para um grupo estudar “revogaço” de leis ineficazes e consolidar, num único texto, regras com tema semelhante publicadas ao longo da história da cidade. A Comissão Especial da Frente Parlamentar de Revisão Legislativa, formada por cinco vereadores, terá até 240 dias...

Projetos de Valadão ampliam transparência e tornam sessões mais dinâmicas   

O vereador Fabio Valadão (PL) apresenta proposta que visa oferecer mais transparência na gestão. Segundo o Presidente da Casa, a disponibilização de dados abertos pelos órgãos públicos é fundamenta para que a sociedade acompanhe a atuação de seus representantes, além de ser essencial para a participação política, contribuição e fiscalização. O...

Proposta aprovada na Câmara obriga placas informativas em pontos de ônibus

A Câmara de Paulínia aprovou nesta terça-feira (17/8) projeto de lei determinando que os pontos de ônibus da cidade tenham placas com informações de horários e itinerários do transporte coletivo. De acordo com o autor do texto, vereador Cícero Brito (MDB), o objetivo é auxiliar usuários a encontrar a melhor linha...

Preocupado com perdas na receita, Valadão cobra medidas em relação à reforma tributária

O vereador Fabio Valadão (PL) solicita informações sobre as medidas tomadas para diminuir diminuição de receita caso seja aprovada a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Estudos preliminares realizados pelo setor de finanças da Prefeitura apontam perdas aproximadas de 70% com as mudanças na forma de arrecadação de impostos. “A...
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