Helder sugere programa para melhorar qualidade da educação na infância
O vereador Helder Pereira (PL) solicita que Paulínia faça parte do programa Primeira Infância na Escola, do governo federal. A iniciativa do Ministério da Educação visa conceder apoio técnico e financeiro para capacitação de professores e monitoramento de aprendizagem a crianças até 5 anos. Como o prazo da adesão dos municípios...
Paulínia precisa estudar benefícios fiscais para atrair empresas, defende Helder
O vereador Helder Pereira (PL) sugere lei municipal concedendo benefícios fiscais para a instalação de novas empresas na cidade, além de estimular que as já existentes sejam realocadas aos polos industriais, conforme o ofício praticado. Ele ressalta a importância de oferecer infraestrutura adequada, incluindo adequação do asfalto. Também defende minucioso estudo...
Helder solicita escola infantil no Cooperlotes e isenção de ITPU para aposentados
O vereador Helder Pereira (PL) solicita escola municipal de educação infantil na região do Cooperlotes. Hoje, segundo ele, moradores com filhos pequenos precisam se deslocar para bairros mais distantes. Helder reforça que existe legislação federal (11.700/2008) garantindo à criança a partir de 4 anos de idade o direito a uma vaga...
Helder pede centro do trabalhador e equipe de Libras nos órgãos públicos
O vereador Helder Pereira (PL) solicita um centro público de apoio ao trabalhador em Paulínia, que desenvolva cursos de qualificação, ofereça informações sobre seguro-desemprego e seja intermediário na contratação de mão de obra. O objetivo é desburocratizar serviços e facilitar informações aos moradores da cidade. A iniciativa baseia-se num centro já...
Verbas para modernizar bibliotecas e escolas precisam sair do papel, diz Helder
O vereador Helder Pereira (PL) cobra aplicações de verbas que ele direcionou no fim do ano passado para instituições da cidade. Por lei, o Legislativo tem direito de definir para onde será destinado 0,5% da receita corrente líquida do município. As emendas parlamentares de Helder destinaram R$ 100 mil para modernização...
Proposta de Helder quer serviço digital para agilizar alvarás de construções
O vereador Helder Pereira (PL) sugere serviço on-line para liberar alvarás de construção de empreendimentos horizontais. Em Campinas, por exemplo, a plataforma “Aprova Fácil” concede essa autorização em até 24 horas para obras de até 2.500m2 (antes, a papelada demorava 40 dias). “Este programa torna desnecessário o deslocamento até a Prefeitura....
Helder sugere assistência gratuita para pessoas de baixa renda regularizarem imóveis
O vereador Helder Pereira (PL) propõe assistência técnica gratuita, nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia, para a população de baixa renda interessada em fazer obras, reformas ou regularização fundiária. “Para a construção estar dentro dos limites legais, é necessário que seja direcionada por profissional capacitado, no que tange ao projeto,...
Bueiro inteligente e melhorias no Portal da Transparência são ideias de Helder
O vereador Helder Pereira (PL) sugere bueiros inteligentes no município, caixas coletoras que funcionam como peneira, retendo o material sólido. Ele diz que a iniciativa vem se popularizando e pode evitar enchentes, contribuindo com o meio ambiente e a qualidade de vida dos cidadãos. A Indicação 251/2022 aponta...