Helder solicita escola infantil no Cooperlotes e isenção de ITPU para aposentados
O vereador Helder Pereira (PL) solicita escola municipal de educação infantil na região do Cooperlotes. Hoje, segundo ele, moradores com filhos pequenos precisam se deslocar para bairros mais distantes. Helder reforça que existe legislação federal (11.700/2008) garantindo à criança a partir de 4 anos de idade o direito a uma vaga...
Helder pede centro do trabalhador e equipe de Libras nos órgãos públicos
O vereador Helder Pereira (PL) solicita um centro público de apoio ao trabalhador em Paulínia, que desenvolva cursos de qualificação, ofereça informações sobre seguro-desemprego e seja intermediário na contratação de mão de obra. O objetivo é desburocratizar serviços e facilitar informações aos moradores da cidade. A iniciativa baseia-se num centro já...
Verbas para modernizar bibliotecas e escolas precisam sair do papel, diz Helder
O vereador Helder Pereira (PL) cobra aplicações de verbas que ele direcionou no fim do ano passado para instituições da cidade. Por lei, o Legislativo tem direito de definir para onde será destinado 0,5% da receita corrente líquida do município. As emendas parlamentares de Helder destinaram R$ 100 mil para modernização...
Proposta de Helder quer serviço digital para agilizar alvarás de construções
O vereador Helder Pereira (PL) sugere serviço on-line para liberar alvarás de construção de empreendimentos horizontais. Em Campinas, por exemplo, a plataforma “Aprova Fácil” concede essa autorização em até 24 horas para obras de até 2.500m2 (antes, a papelada demorava 40 dias). “Este programa torna desnecessário o deslocamento até a Prefeitura....
Helder sugere assistência gratuita para pessoas de baixa renda regularizarem imóveis
O vereador Helder Pereira (PL) propõe assistência técnica gratuita, nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia, para a população de baixa renda interessada em fazer obras, reformas ou regularização fundiária. “Para a construção estar dentro dos limites legais, é necessário que seja direcionada por profissional capacitado, no que tange ao projeto,...
Bueiro inteligente e melhorias no Portal da Transparência são ideias de Helder
O vereador Helder Pereira (PL) sugere bueiros inteligentes no município, caixas coletoras que funcionam como peneira, retendo o material sólido. Ele diz que a iniciativa vem se popularizando e pode evitar enchentes, contribuindo com o meio ambiente e a qualidade de vida dos cidadãos. A Indicação 251/2022 aponta que já existe...
Helder solicita novas creches e campanha de respeito à Lei do Sossego
O vereador Helder Pereira (PL) sugere campanha de conscientização sobre a Lei do Sossego. Embora seja proibido som alto em veículos e imóveis, por exemplo, ele diz que muitas pessoas ainda descumprem as normas existentes sobre o assunto (municipais e federais), como a Lei 3446/2015. Várias denúncias relatam casos de perturbação...
Espaço de coworking e fim das filas para cirurgia são propostas de Helder
O vereador Helder Pereira (PL) sugere construção de coworking público, escritório compartilhado onde profissionais dividem o mesmo ambiente. Ele afirma que a iniciativa já foi implantada com sucesso na cidade de São Paulo, que já instalou seu 12º espaço voltado aos empreendedores das periferias. “A Secretaria de Desenvolvimento Econômico implementou a...