Vereador Gibi apresenta Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras para Câmara de Paulínia
Projeto será votado nesta terça-feira (11/5), a partir da 16h, em primeira discussão (legalidade)
O vereador Gibi Professor e o assessor da deputada Valéria Bolsonaro, Gabriel Anastácio Gomes apresentaram nesta segunda-feira (10/5), na Câmara de Paulínia, para vereadores e assessores a criação da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras no município.
O objetivo da Frente Parlamentar é oferecer um espaço para vereadores, secretários municipais, entidades do terceiro setor, deputados e a sociedade em geral onde possam promover discussões e melhorias no cotidiano em prol da pessoa com deficiência e doenças raras.
A autoria do projeto de resolução Nº 09/2021, do vereador Gibi Professor (PTB), propõe compor a Frente Parlamentar da Câmara Municipal de Paulínia, e por demais vereadores os quais manifestem interesse em integrá-la. O Projeto será votado nesta terça-feira (11/5), a partir da 16h, em primeira discussão (legalidade).
“A criação dessa frente se faz necessária uma vez que o seu objetivo é promover a inclusão de pessoas com deficiência e doenças raras, possibilitando, que todos tenham acesso à serviços públicos de forma ampla e digna”, justificou Gibi, em sua apresentação.
Caberá à Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras: promover estudos, audiências e debates, com o intuito de propor medidas que contribuam para garantir a defesa de uma sociedade inclusiva que reconheça e valorize a diversidade; atuar, em colaboração com entidades representativas, para encaminhar sugestões e estudos deliberados aos órgãos competentes; fazer a interlocução entre o Legislativo Municipal, o Poder Executivo e os conselhos, fóruns e entidades da sociedade civil organizada que atuam na defesa e promoção dos direitos e interesses das pessoas com deficiência, entre outras atribuições.
Doença rara no Brasil
Cerca de 13 milhões de pessoas são diagnosticadas com alguma doença rara no Brasil. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que existam entre 5 a 7 mil doenças raras, sendo que 95% dos pacientes não tem tratamento, apenas cuidados paliativos. Dos casos diagnósticos, 80% têm origem genética e para apenas 7% há medicamento disponível.
Importante: Para a reunião o distanciamento de 1,5 metro quadrado foi mantido no Plenarinho, vereadores e assessores estavam com máscaras e álcool em gel nos dois acessos.
Gabinete do Vereador Gibi Professor
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Imagens: Assessoria do Vereador Gibi
