O vereador Loira (DC) destinou R$ 200 mil para a construção de uma UPA no bairro São José em 2023. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) faz parte da Rede de Atenção às Urgências e funciona 24 horas, sete dias da semana, oferecendo estrutura simplificada, com raio-x, eletrocardiograma, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.

O Poder Legislativo tem autonomia de definir para onde vai 0,5% da receita corrente líquida do município, por meio das emendas impositivas. A Prefeitura é obrigada a separar cerca de R$ 8 milhões do Orçamento Anual para atender as prioridades escolhidas pelos vereadores: R$ 539,5 mil para cada um, sendo que metade desse valor é encaminhado para Saúde e Educação (25% para cada área).

Loira afirma que a UPA atenderá os munícipes do local e bairros próximos, onde existe grande número de casas, empresas comerciais e indústrias. Há uma quantidade muito grande de cidadãos naquela região que necessitam dos serviços básicos de saúde, diz.

Ele ainda destina R$ 100 mil para compra de equipamentos e material permanentes no Centro de Geriatria e Gerontologia da cidade; R$ 60 mil à manutenção das atividades de castração de cães e gatos, evitando o abandono e propagação de doenças.

Além disso, repassa R$ 59,5 mil em obras e instalações de construção de escola de ensino fundamental no bairro Parque da Represa e R$ 120 mil para a compra de uniformes e material escolar.

Consulte a lista de emendas impositivas por vereador.

A proposta em destaque está em sintonia com o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar. ODS são Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda mundial que estabelece ações em áreas importantes como erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero e redução das desigualdades (saiba mais).

Texto: Felipe Luchete.