As emendas impositivas que serão apresentadas pelos vereadores até o fim deste ano, foi o principal assunto de uma reunião que aconteceu no Plenarinho nesta quarta-feira, 17, com a presença dos vereadores Fábia Ramalho (PMN), Luiz da Farmácia (Progressistas), Edilsinho (PSDB), Fábio Valadão (PRTB), Marcelo D2 (Pros) e Danilo Barros (PR). Representando o Executivo, estiveram presentes o secretário de Governo Flávio Xavier e o diretor de Orçamento, Marco Aurélio Maimone.

Neste novo encontro, os parlamentares trouxeram suas propostas para que Maimone, avaliasse dentro das possibilidades técnicas e jurídicas a viabilidade de cada possível emenda impositiva, visando evitar que as solicitações do Legislativo não saíam do papel.

Os vereadores terão até 14 de novembro para entregar ao Executivo, todas as emendas impositivas. Antes elas serão encaminhadas para a Comissão de Finanças composta por Danilo Barros e Marcelo D2 e depois remetidas a Prefeitura de Paulínia.

Sobre as emendas

As emendas impositivas foram aprovadas em 2017 pela Câmara e incorporadas na Lei Orgânica de Paulínia. Com a medida, a Prefeitura será obrigada a separar R$ 8,25 milhões do Orçamento Municipal, e cada vereador definirá o repasse de R$ 550 mil para atender demandas da população (metade do valor para as áreas de saúde e educação).

Na prática as emendas impositivas, irão tornar os vereadores executores de melhorias diretas para a população. Um vereador poderá por exemplo, destinar R$ 100 mil para compra de carteiras para 10 escolas municipais.

Representantes dos edis Loira (DC), João Mota (DC), Zé Coco (PV), Marquinho Fiorella (PSB) e Du Cazellato (PSDB) acompanharam o encontro.