O vereador Zé Coco (PSB) definiu que R$ 330 mil do Orçamento municipal deve ser gasto com a compra e instalação de elevadores em escolas municipais sem acessibilidade, principalmente a EMEF Prof. José Dalmo F. B. de Mattos e a EMEFM Ver. Angelo Corassa Filho.

Ele defende que alunos e professores com deficiência ou mobilidade reduzida têm o direito de participar das aulas, sem nenhum tipo de discriminação. Segundo o vereador, incluir pessoas vai muito além da política, pois envolve também os âmbitos cultural, social e pedagógico.

Por lei, o Poder Legislativo tem autonomia de definir para onde vai 0,5% da receita corrente líquida do município, por meio das emendas impositivas. A Prefeitura é obrigada a separar cerca de R$ 8 milhões do Orçamento para atender as prioridades escolhidas pelos vereadores: R$ 539,5 mil para cada um, sendo metade desse valor para Saúde e Educação (25% para cada área).

Zé Coco também destinou R$ 29,5 mil na compra de equipamentos para cursos de qualificação, visando dar condições que favoreçam o desenvolvimento econômico da cidade. Ainda encaminha R$ 200 mil para iluminação e academia ao ar livre, playground e pista de caminhada no balão de entrada do Residencial Viacava (São José II).

Além disso, ele atribui R$ 80 mil para camas hospitalares no Hospital Municipal de Paulínia, com o objetivo de proporcionar mais conforto para os pacientes em momentos de extrema vulnerabilidade.

Consulte a lista de emendas impositivas por vereador.

A proposta em destaque está em sintonia com o ODS 10 – Redução das Desigualdades. ODS são Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda mundial que estabelece ações em áreas importantes como erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero e redução das desigualdades (saiba mais).

Imagem: Prefeitura de Rio Claro

Texto: Lara Santana (Estagiária)